Modalidades de Contratos e Relação de Emprego
O Descomplicando a Lei de hoje facilita um pouco mais e fala sobre contratos.
Já notou que os contratos são rotina diária em nossas vidas?
Qualquer simples compra se estabelece um contrato, até mesmo no cafezinho da esquina isso acontece, sem documento formal e assinaturas.
Isso mesmo que você entendeu, para que haja um contrato não se faz necessário que ele seja escrito, então quando ajustamos comprar alguma coisa o contrato está presente ainda que de forma verbal e ele se reveste de todas as garantias legais.
A Lei garante a validade do contrato verbal, mas em situações onde envolvam objetos mais complexos não ter o documento se valer apenas de contrato pode trazer problemas, uma vez que o documento escrito específica os detalhes do negócio: preço, forma de pagamento, prazos, multas, etc.
O contrato sempre é realizado entre pessoas, naturais ou não (pessoas físicas e jurídicas) e estabelecem as mais diversas e inimagináveis negociações, quer seja contratos de compra e venda, permuta, locação, prestação de serviços, contrato de trabalho, arrendamento, empréstimo e outros.
Apesar da validade do contrato verbal, o contrato escrito serve como documento para provar o inadimplemento da obrigação quando ela acontece.
Por isso dependendo da complexidade do negócio que está sendo realizado, sempre bom que o contrato seja redigido por um profissional familiarizado com as consequências legais caso haja descumprimento das condições estabelecidas pelas partes.
Saber um pouco mais sobre contratos pode evitar sérios aborrecimentos futuros e, por isso, a importância de falar um pouco sobre este assunto aqui no Descomplicando a Lei.
Ficou com dúvida ou precisa de ajuda? Fale conosco logo abaixo.
Olá, deixe seu comentário para Modalidades de Contratos e Relação de Emprego